O 11º Fórum Nacional de Resíduos decorreu em Lisboa, organizado pelo jornal Água&Ambiente, e contou com o apoio da EGF. A abertura do evento esteve a cargo do Secretário de Estado do Ambiente e do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio, e a EGF marcou presença com quatro presenças nos painéis de oradores, que tiveram oportunidade de debater as novas ameaças, desafios e oportunidades para a próxima década no setor. Este ano, o Fórum Nacional de Resíduos privilegiou o debate em torno da valorização energética, regulamentação tarifária e gestão dos fluxos de resíduos específicos.

Na sua intervenção, o Presidente do Conselho de Administração da EGF, Ismael Gaspar, defendeu no painel dedicado à energia, que “a valorização energética é um cenário a considerar em complemento às metas de reciclagem de materiais, e como tal é nessa linha que a EGF está a apostar e a interpretar as diretivas sobre resíduos que serão adotadas e transferidas para todo o território da União Europeia.”

Também Miguel Lisboa, Administrador da Produção da EGF, esteve presente no Encontro e defendeu que “as Unidades de Tratamento Mecânico e Biológico (TMB), recebendo resíduos indiferenciados, contribuem de forma decisiva para o cumprimento da meta de desvio da matéria orgânica de aterro e da meta de preparação para reutilização e reciclagem. Como tal, o futuro modelo de gestão de resíduos, assente nas orientações comunitárias e na hierarquia de resíduos estabelecida, deve resultar de uma adaptação progressiva do modelo atual, garantindo que os investimentos realizados continuem a acrescentar valor.”

A Diretora do Departamento da Engenharia da EGF, Marta Guerreiro, e a Diretora do Gabinete Jurídico e de Regulação da EGF, Marta Neves, também estiverem presentes para debater o novo SIGRE (Sistema Integrado de Gestão de Resíduos de Embalagens) e a sua operacionalização com a dinâmica das novas licenças (que permitiu a entrada de uma segunda entidade gestora no início deste ano). Estas alterações ao sistema levantam também diversas implicações legais e técnicas pela liberalização da recolha e tratamento de resíduos de embalagens abaixo dos 1.100 litros, cujo atual modelo atribui aos municípios a reserva dessa atividade.

Recorde-se que, para o ano 2020, as metas da Comissão Europeia para o setor dos resíduos assentam nos princípios da Economia Circular e incluem a ambiciosa meta de limitação de 10% dos resíduos para deposição em aterro.